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Brasil

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Projeto de Lei cria Política Nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro contra o racismo e intolerância religiosa

A nova proposta legislativa visa estabelecer diretrizes nacionais para assegurar a proteção e a valorização das comunidades de matriz africana. Um novo projeto de lei, identificado como PL 2431/26, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de criar…

MP Eleitoral solicita ao TSE ampla divulgação sobre alteração de locais de votação para o segundo turno das eleições

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O Ministério Público Eleitoral requer medidas urgentes do TSE para assegurar que eleitores encontrem seus novos locais de votação no próximo domingo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou, nesta segunda-feira (19), uma solicitação formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para…

Governo federal planeja realocar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para viabilizar medidas de estímulo econômico

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O governo brasileiro prepara uma movimentação estratégica no Orçamento de 2027, planejando o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões para financiar estímulos à economia. A equipe Econômico do governo federal anunciou a intenção de realizar um remanejamento de cerca…