O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, Presidente do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), participou nesta terça-feira, 14 de abril, da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Na noite anterior, Zanicotti participou da abertura do encontro ao lado de Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país. O evento contou com palestras do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
GNDOET
A reunião do GNDOET contou ainda com a presença do Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e da Ex-Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti.
À frente do GNDOET, Zanicotti presidiu a reunião do grupo e destacou a comunicação institucional como eixo estratégico para ampliar a efetividade da atuação ministerial. Também ressaltou o potencial da inteligência artificial como ferramenta de apoio, sobretudo na análise de dados, no mapeamento de padrões e na otimização de investigações complexas relacionadas a crimes econômicos.
Atuação integrada – Ao longo dos debates, o Procurador-Geral defendeu a importância da interação, do diálogo permanente e da atuação integrada entre os grupos nacionais. Nesse contexto, enfatizou o compartilhamento de boas práticas entre os Ministérios Públicos estaduais, apontando a capilaridade institucional como um dos principais ativos do Ministério Público brasileiro. “Quando conseguimos conciliar a atividade-fim com a transformação concreta da realidade social, atingimos o verdadeiro propósito da atuação de Promotoras e Promotores de Justiça”, afirmou.
Iniciativas estratégicas – Durante a reunião, foram anunciadas iniciativas estratégicas do grupo, entre elas a apresentação da Comissão Permanente de Atuação do Ministério Público nos Comitês Internacionais de Recuperação de Ativos e de um grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária, com foco na persecução penal tributária.
A Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, responsável pelo eixo Comunicação do GNDOET, apresentou a campanha nacional de comunicação que está sendo desenvolvida, com caráter educativo e de sensibilização voltada ao consumidor.
A reunião foi coordenada pelo Secretário-Executivo do GNDOET, o Promotor de Justiça Flávio Caliri Schmidt. Também participou das discussões o Promotor de Justiça do MPAL Cyro Blater, responsável pelo eixo criminal do grupo.
A programação incluiu a apresentação feita pela Promotora de Justiça do MPMG Janaína de Andrade Dauro sobre o diagnóstico nacional dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Ciras).
Grupo Nacional de Combate às organizações criminosas
Em sua participação na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, provocou os integrantes dos grupos a atuarem de forma integrada buscando fortalecer a articulação institucional ampliando a efetividade das investigações.
Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária
Instituído em 2024, o GNDOET tem como finalidade articular e promover iniciativas voltadas à defesa da ordem econômica e tributária, com foco na prevenção e repressão à macrocriminalidade, à sonegação fiscal qualificada e na recuperação de ativos, por meio de atuação coordenada e integrada com diversos órgãos.
MPPR nos Grupos Nacionais
Além da participação no GNDOET, o Paraná também esteve representado na reunião do Grupo Nacional do Júri (GNJ), com a presença do Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri), Marcelo Balzer, e do Promotor de Justiça Danillo Pinho Nogueira, que também atua no Gajuri.
O Promotor de Justiça, Francisco Ilídio Hernandes Lopes e a Promotora de Justiça Janaína Bruel Marques apresentaram o sistema Cronos ao Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Os Promotores de Justiça Emiliano Waltrick, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba, e Leandro Meirelles Machado, do Gaeco de Londrina, também participaram do encontro do GNCOC.
O Promotor de Justiça Heric Stilben, do Caop Criminal, do Júri e de Execuções Penais, participou da reunião dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM).
Reunião dos Grupos Nacionais
A 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG integra uma agenda mais ampla de discussões que reúne chefes e membros do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de alinhar estratégias institucionais e fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à criminalidade, especialmente em temas ligados à segurança pública e ao combate a ilícitos estruturados.
