Idealizada pelo governo federal, a reforma tributária estabeleceu que os clubes associativos terão de pagar uma carga tributária de 11,4% sobre todas suas receitas. Enquanto isso, as SAFs pagarão 6% de carga. Há ainda impostos sobre venda de atletas para as agremiações – as SAFs já tinham.

Há um movimento liderado pelo Flamengo – e com participação do COB e Confederação Brasileira de Clubes – para tentar reduzir a carga tributária das associações. Um projeto de lei já foi aprovado para reduzir para 5% os impostos de associações, mas precisa passar por Senado e governo. E haverá votação de derrubada do veto do governo no Congresso.

O impacto da lei em vigor é discutido por especialistas e pelo governo federal. O Ministério da Fazenda é a favor da reforma tributária e defende os vetos por entender que seria irregular permitir redução de carga tributária. E entende que haverá a possibilidade de compensação de créditos gerados pela receita. Uma receita poderia gerar um crédito fiscal, por exemplo, para um patrocinador. E que, no final, isso pode anular os impostos cobrados a mais.

Mas levantamento de um escritório de tributaristas feito a pedido do Flamengo apontou um impacto de R$ 76 milhões nos próximos dois anos (2026 e 2027) em impostos a mais só para o clube rubro-negro. Baseia-se na sua receita. Os valores das taxas aumentariam nos anos seguintes.

Considerando a receita projetada do Palmeiras – proporcionalmente dois terços da do Flamengo para 2026 -, o clube poderia ter de pagar algo em torno de R$ 50 milhões a mais em impostos em dois anos. As vendas de jogadores, item representativo na receita do clube, também seriam impactadas.

Ao blog, o presidente do Conselho Deliberativo, Alcyr Ramos da Silva Jr, informou que o órgão ainda espera definições e regulamentações para estudar o impacto da reforma tributária para o clube. Mas ele ressaltou que não há nenhum projeto no Conselho para transformação do Palmeiras em SAF.



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