O lote tem 430,7 quilômetros nas rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regiões Oeste e Noroeste…

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná nesta quarta-feira (28). Estes são os últimos trechos do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que foi dividido em seis lotes, totalizando aproximadamente 3,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais.

Os últimos dois lotes, que abrangem as regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste, possuem extensão de 1.058 quilômetros. O investimento previsto para essas áreas é de R$ 29,8 bilhões, que serão destinados para obras e custos operacionais. Além de beneficiar o Paraná, o programa também vai melhorar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Os documentos foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise do TCU em novembro do ano passado. O relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovou os editais com solicitações de alterações à ANTT, principalmente em relação ao Modelo Econômico-Financeiro (MEF) do Lote 4. Agora, a ANTT vai trabalhar nessas alterações e publicar os editais. A previsão é que o leilão na B3 ocorra no terceiro trimestre de 2025.

Com a aprovação do TCU, o Paraná fecha o maior programa de concessões de rodovias da América Latina, segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “O governo federal fará a publicação e vamos manter o cronograma anunciado anteriormente, com o leilão devendo acontecer em setembro. São dois lotes importantes e acredito que tenhamos uma boa disputa na B3, o que beneficia os usuários”, ressaltou Alex.

Os investimentos incluem duplicações, pontes, viadutos, marginais, segurança viária, com uma tarifa menor que era praticada em um contrato que, antes, não tinha previsão de obras. O lote 4 tem 627,52 quilômetros de extensão e abrange três rodovias federais e oito estaduais. O investimento previsto para este lote é de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões em obras.

Já o lote 5 abrange 430,7 quilômetros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com um investimento previsto de R$ 11,6 milhões. As concessões têm um prazo de 30 anos a partir da chamada Data de Assunção, que é a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens após o início dos contratos.

Fonte CGN