“A Sefaz (Secretaria Municipal de Fazenda) esclarece aos contribuintes que o IPTU/taxa de lixo somente tiveram correção do índice de 5,32% relativo ao IPCA-e. Majoração superior a este índice pode ter como fator, as seguintes situações: alteração cadastral do imóvel (decorrente de acréscimo de área, benfeitorias, etc.); Reenquadramento do PSEI (perfil socioeconômico do imóvel ou região); Análise do desconto de 10% embutido no valor da base de cálculo (benefício de 4 em 4 anos); Na alíquota dos terrenos, considerando os melhoramentos no entorno. A Prefeitura de Campo Grande disponibiliza ao contribuinte uma equipe técnica pronta a prestar os devidos esclarecimentos na Central do Cidadão – Rua Mal. Cândido Mariano Rondon, 2655. Havendo equívocos na apuração dos tributos, estes serão corrigidos, garantindo ao contribuinte o contraditório e preservando seus direitos”.
