O carnaval não é considerado feriado nacional, uma vez que não há legislação federal neste sentido. No calendário oficial para 2026, a União decidiu que a segunda e a terça-feira de carnaval (em 2026 nos dias 16 e 17 de fevereiro) são “ponto facultativo”. O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas, que neste ano cai no dia 18 de fevereiro: ponto facultativo até as 14h.
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Onde é feriado no carnaval 2026?
No entanto, cada estado tem legislação própria sobre o assunto, determinando se há, no período, feriados e/ou pontos facultativos. No Rio, por exemplo, o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), decretou que a terça-feira de Carnaval (dia 17) será feriado. Os demais dias — sexta-feira (dia 13), segunda-feira (dia 16) e quarta-feira de cinzas (dia 18) — são ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas.
A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.
Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval 2026?
Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo (veja lista abaixo).
A advogada Karolen Gualda Beber explica que “o costume da folga no carnaval é enraizado em nosso país” e que, por isso, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder ou não folga nesses dias. Nesse caso, para os empregadores que forem conceder, as alternativas são:
- Fazer compensação antecipada das horas não trabalhadas;
- Fazer compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas; ou
- Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.
Se onde a empresa está sediada é feriado e não é possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração será em dobro.
Como fica o carnaval 2026 em cada estado?
Dias de Carnaval dos estados brasileiros
| Estado | Como fica |
| Acre | Ponto Facultativo |
| Alagoas | Ponto Facultativo |
| Amapá | Feriado |
| Amazonas | Ponto Facultativo |
| Bahia | Ponto Facultativo |
| Ceará | Ponto Facultativo |
| Distrito Federal | Ponto Facultativo |
| Espírito Santo | Ponto Facultativo |
| Goiás | Ponto Facultativo |
| Mato Grosso | Ponto Facultativo |
| Mato Grosso do Sul | Ponto Facultativo |
| Minas Gerais | Ponto Facultativo |
| Pará | Ponto Facultativo |
| Paraíba | Ponto Facultativo |
| Paraná | Ponto Facultativo |
| Pernambuco | Ponto Facultativo |
| Piauí | Ponto Facultativo |
| Rio de Janeiro | Feriado |
| Rio Grande do Norte | Ponto Facultativo |
| Rio Grande do Sul | Ponto Facultativo |
| Rondônia | Ponto Facultativo |
| Roraima | Ponto Facultativo |
| Santa Catarina | Ponto Facultativo |
| São Paulo | Ponto Facultativo |
| Sergipe | Ponto Facultativo |
| Tocantins | Feriado |
