O carnaval não é considerado feriado nacional, uma vez que não há legislação federal neste sentido. No calendário oficial para 2026, a União decidiu que a segunda e a terça-feira de carnaval (em 2026 nos dias 16 e 17 de fevereiro) são “ponto facultativo”. O mesmo vale para a quarta-feira de cinzas, que neste ano cai no dia 18 de fevereiro: ponto facultativo até as 14h.

Onde é feriado no carnaval 2026?

No entanto, cada estado tem legislação própria sobre o assunto, determinando se há, no período, feriados e/ou pontos facultativos. No Rio, por exemplo, o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), decretou que a terça-feira de Carnaval (dia 17) será feriado. Os demais dias — sexta-feira (dia 13), segunda-feira (dia 16) e quarta-feira de cinzas (dia 18) — são ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas.

A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval 2026?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo (veja lista abaixo).

A advogada Karolen Gualda Beber explica que “o costume da folga no carnaval é enraizado em nosso país” e que, por isso, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder ou não folga nesses dias. Nesse caso, para os empregadores que forem conceder, as alternativas são:

  • Fazer compensação antecipada das horas não trabalhadas;
  • Fazer compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas; ou
  • Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.

Se onde a empresa está sediada é feriado e não é possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração será em dobro.

Como fica o carnaval 2026 em cada estado?

Dias de Carnaval dos estados brasileiros

Estado Como fica
Acre Ponto Facultativo
Alagoas Ponto Facultativo
Amapá Feriado
Amazonas Ponto Facultativo
Bahia Ponto Facultativo
Ceará Ponto Facultativo
Distrito Federal Ponto Facultativo
Espírito Santo Ponto Facultativo
Goiás Ponto Facultativo
Mato Grosso Ponto Facultativo
Mato Grosso do Sul Ponto Facultativo
Minas Gerais Ponto Facultativo
Pará Ponto Facultativo
Paraíba Ponto Facultativo
Paraná Ponto Facultativo
Pernambuco Ponto Facultativo
Piauí Ponto Facultativo
Rio de Janeiro Feriado
Rio Grande do Norte Ponto Facultativo
Rio Grande do Sul Ponto Facultativo
Rondônia Ponto Facultativo
Roraima Ponto Facultativo
Santa Catarina Ponto Facultativo
São Paulo Ponto Facultativo
Sergipe Ponto Facultativo
Tocantins Feriado

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