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Brasil

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Projeto de lei na Câmara propõe que professores da rede pública realizem planejamento de aulas diretamente de suas casas

O Projeto de Lei 3225/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca instituir o chamado Planejamento Domiciliar Docente para professores da rede pública. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, a proposta altera regras da Lei do Piso do Magistério. Atualmente,…

Projeto de Lei 3068/26 busca facilitar recuperação judicial simplificada para micro e pequenas empresas com dívidas de até R$ 1,6 milhão

O Projeto de Lei 3068/26 propõe um procedimento de recuperação judicial simplificada para empresas com dívidas de até mil salários-mínimos, o que equivale a R$ 1,6 milhão, visando oferecer uma alternativa mais acessível para pequenos negócios. A proposta, que tramita…

Famílias de crianças desaparecidas denunciam falhas graves e falta de integração em investigações pelo Brasil

Em audiência na Câmara dos Deputados, familiares de crianças desaparecidas apontam falta de informações e clamam por maior integração entre as forças de segurança pública. Mães de crianças desaparecidas em diferentes estados brasileiros relataram, durante audiência na Câmara dos Deputados,…

Diretora de unidade prisional feminina no Rio de Janeiro é presa por desvio de alimentos destinados a detentas

A diretora do Instituto Penal Oscar Stevenson foi presa preventivamente após ser flagrada transportando mantimentos retirados da unidade prisional feminina. A prisão de Graça Maria Silva de Souza ocorreu após uma denúncia sobre possíveis irregularidades envolvendo a destinação de alimentos…

Projeto de Lei 3118/26 propõe Política Nacional de Saúde Mental para fortalecer o apoio emocional e o bem-estar dos estudantes na educação básica

O Projeto de Lei 3118/26 visa implementar uma Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida para alunos da educação básica brasileira. Segundo a parlamentar, o sistema educacional brasileiro enfrenta desafios que vão além dos conteúdos tradicionais,…