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Brasil
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MP em Movimento reúne 42 prefeitos da região Sudoeste para discutir proteção de crianças e El Niño
A edição do MP em Movimento em Francisco Beltrão teve seu último dia marcado por um encontro com prefeitos dos 42 municípios que integram a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP). A reunião, realizada na quarta-feira (16/9), reforçou…
Furto ou roubo de combustíveis agora tem penas mais rigorosas com nova lei sancionada no Brasil
Nova legislação eleva o rigor das penas para quem cometer crimes de furto ou roubo de combustíveis em território nacional O cenário jurídico brasileiro mudou para quem pratica o furto ou o roubo de combustíveis. Conforme informação divulgada pela Agência…
ANP aplica R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis e governo intensifica fiscalização no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de preços de combustíveis. A Medidas faz parte de um conjunto de ações de fiscalização para coibir práticas que prejudicam o…
Fluxo cambial em setembro até dia 18 registra saída de US$ 7,078 bilhões, diz BC
Dados preliminares do Banco Central mostram fluxo cambial setembro negativo em US$ 7,078 bilhões até 18/9; canal financeiro teve saída líquida de US$ 6,839 bilhões O Brasil registrou fluxo cambial total negativo de US$ 7,078 bilhões em setembro até o…
Nova lei prorroga até 2031 incentivos fiscais para empresas que doam ao combate ao câncer e apoio a Pessoa com deficiência
A prorrogação dos incentivos fiscais até 2031 garante fôlego financeiro para projetos essenciais de Oncológica e inclusão de Pessoa com deficiência no Brasil. Uma nova legislação publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 23 de setembro de até 2026,…
Iphan oficializa tombamento do Quilombo Ferreira Diniz no Rio de Janeiro e revalida Patrimônio culturais brasileiros
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou Patrimônio culturais brasileiros em decisão Histórico O Quilombo Ferreira Diniz, localizado no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, tornou-se o primeiro quilombo urbano a ser…
Planos de saúde passam a cobrir DIU hormonal para tratamento de endometriose a partir de outubro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) oficializou a obrigatoriedade da cobertura do DIU hormonal por operadoras de planos de saúde para pacientes com diagnóstico de endometriose. A medida, que visa oferecer uma alternativa terapêutica mais eficaz, integra o Rol…
Pibid passa a ter regras definidas em lei
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, conhecido como Pibid, agora possui um marco regulatório consolidado por meio da Lei 15.518 A nova legislação define, de forma clara, os objetivos, princípios e as modalidades de bolsas oferecidas aos…
Sede do MPPR recebe alunos de direito da Faculdade Inspirar
Nesta terça-feira, 15 de setembro, a sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, recebeu a visita dos alunos de Direito da Faculdade Inspirar. Os educandos, acompanhados pelo professor Edison Divonzir Soares, participaram do Tour MPPR, programa promovido pelo Memorial…
Flávio Bolsonaro aciona TSE para proibir uso eleitoral do discurso de Lula na ONU
Senador Flávio Bolsonaro ingressa com ação no Tribunal Superior Eleitoral para impedir que o presidente Lula utilize seu discurso na ONU com fins eleitorais O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (23), uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
Petrobras firma acordo estratégico de cooperação em petróleo e gás com Moçambique para expandir presença na África
A Petrobras oficializou nesta semana um memorando de entendimento para cooperação estratégica no setor de petróleo e gás com o governo de Moçambique. A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23) a assinatura de um memorando de entendimento com foco em cooperação…
Governo sanciona lei que torna permanente o programa de bolsas para formação de professores no Brasil
A Lei 15.518/26 confere caráter definitivo ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, consolidando uma política de Estado para a formação de professores no país. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, conhecido como Pibid, acaba…
Faltas disciplinares em cartórios: nova lei estabelece prazo de prescrição de 5 anos em todo o Brasil
A nova legislação federal estabelece um prazo único de cinco anos para a prescrição de faltas disciplinares cometidas por notários e registradores em todo o território nacional. Os profissionais que atuam em cartórios brasileiros passam a seguir uma regra uniforme…
MP em Movimento em Francisco Beltrão encerra atividades com reunião sobre acolhimento de crianças e adolescentes em três municípios da região
O MP em Movimento em Francisco Beltrão foi encerrado nesta quarta-feira, 16 de setembro, com uma reunião com representantes dos municípios de Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu e Salto do Lontra. Na pauta, foram tratados temas relacionados…