As mudanças dizem respeito à aplicação do IOF em seguros de vida com VGBL, que será de 5% em duas fases.

A arrecadação dos planos de previdência privada pode sofrer uma queda de até R$ 50 bilhões por ano com as novas regras de tributação anunciadas pelo governo federal, segundo estimativa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida. Em uma década, o impacto pode chegar a R$ 500 bilhões.

As mudanças dizem respeito à aplicação do IOF em seguros de vida com VGBL, que será de 5% em duas fases. De 11 de junho a 31 de dezembro de 2025, a alíquota incidirá sobre aportes acima de R$ 300 mil em uma mesma seguradora. A partir de 2026, a cobrança valerá para contribuições anuais superiores a R$ 600 mil, mesmo se divididas entre diferentes instituições. A medida atinge principalmente cerca de 50 mil pessoas que fazem aportes elevados, segundo a Fenaprevi.

Apesar disso, o setor nega que os planos de previdência VGBL sejam produtos voltados exclusivamente para a elite. De acordo com a federação, 95% dos 11 milhões de segurados pertencem às classes A, B e C, sendo que 45% são da classe C. O presidente da entidade também destacou que o plano financia 13% da dívida pública federal, o que reforça seu papel estratégico na economia.

Para a Confederação Nacional das Seguradoras, o novo decreto representa apenas um “pequeno avanço”. O presidente da entidade, Dyogo Oliveira, classificou a tributação como “punitiva e inconsistente” e afirmou que o setor pretende dialogar com o governo e o Congresso para buscar ajustes nas medidas. Fonte CBN