O MP Responde desta semana trata de questões relacionadas ao crime de importunação sexual, respondidas pela Promotora de Justiça Mariana Silva Dalossi Picelli, do Ministério Público do Paraná. Confira a seguir:

– O que é o crime de importunação sexual?

– Como e a quem posso noticiar um caso de importunação sexual?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos. Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– Jogo do bicho é mesmo um crime que pode levar à prisão?

– Posso levar ao Gaeco uma denúncia sobre envolvimento de agente público com o jogo do bicho?

– Posso levar ao Ministério Público um caso de desrespeito à pessoa com deficiência?

– Uma pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade pode conseguir acesso a fraldas junto ao poder público? Qual órgão procurar?

– É verdade que o Código Paranaense de Defesa do Consumidor prevê que os lojistas devem sempre informar os preços praticados antes das promoções, para garantir que o anúncio seja de fato vantagem aos consumidores?

– Como funciona o “direito de arrependimento” dos consumidores? Isso vale para promoções tipo Black Friday?

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