Em Matelândia, no Oeste do Estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca em conjunto com o Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, ajuizou ação civil pública estruturante para que o Município adote medidas destinadas a garantir a educação antirracista nas escolas municipais. A iniciativa decorre da constatação de possível omissão do Município em relação ao tema, bem como da subnotificação de casos de racismo nos estabelecimentos municipais de ensino.
Áudio da Promotora de Justiça Ariane Floriano da Silva
Apurações da Promotoria de Justiça concluíram que houve diversos casos de racismo nas escolas de Matelândia, embora apenas um tenha sido oficialmente registrado, o que indica subnotificação e tratamento discriminatório. No diagnóstico, também se apurou que práticas racistas como o blackface foram adotadas em sala de aula. Pesquisa realizada com professores constatou, ainda, que, embora haja grande interesse em capacitação para o tratamento adequado da temática antirracista, não há oferta de formação nesse sentido.
Na ação, o MPPR requer que seja declarado “o estado de desconformidade do funcionamento do sistema educacional em Matelândia com os padrões normativos da promoção à igualdade étnico-racial”, bem como determinado que o Município “apresente uma mudança institucional e cultural que promova a igualdade étnico-racial no ensino público municipal”. Para isso, são sugeridas diversas ações de construção coletiva e colaborativa para o alcance do objetivo, com a implantação de um programa educacional antirracista que promova a igualdade étnico-racial na educação pública.
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