Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao…
Retroativo de benefícios a servidores: Lula tem até hoje para sancionar lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta segunda-feira (12) para sancionar ou vetar uma lei que libera estados e municípios a pagarem o retroativo de benefícios…
Lula tem recorde na Rouanet e em 3 anos iguala todo Bolsonaro
Lula tem recorde na Rouanet e em 3 anos iguala todo Bolsonaro Lula tem recorde na Rouanet e em 3 anos iguala todo Bolsonaro Source link
Lula sanciona devedor contumaz com veto a benefícios – 09/01/2026 – Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do devedor contumaz, com punição a sonegadores que deixam de pagar tributos de forma…
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (08/01), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional.…
Lula entra em campo na crise de BC e TCU no caso Master – 08/01/2026 – Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para conter a crise entre Banco Central e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o aval dele, o…
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de policial…
Lula condena bombardeios na Venezuela: “Linha inaceitável”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na manhã deste sábado (03/01) sobre os bombardeios americanos em território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro e sua…
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O Congresso aprovou a…
Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Como antecipou o…
