Com investimento anunciado de R$ 2,7 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentaram um conjunto de medidas voltadas à reforma agrária durante evento comemorativo dos 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador.

Os recursos envolvem ações de obtenção de terras, criação e regularização de assentamentos, crédito, habitação, produção, agroindustrialização e educação no campo, com alcance em diversos estados do país.

Entre as medidas anunciadas está a compra de fazendas nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, somando milhares de hectares que serão destinados ao assentamento de famílias. 

Também foi anunciada a desapropriação de imóveis rurais em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além de um acordo judicial no Paraná. Essas ações totalizam R$ 584 milhões, voltados à regularização de 32.378 hectares, beneficiando cerca de 1.900 famílias.

O governo federal informou ainda a criação de 10 novos assentamentos nos estados do Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe. Outra frente do programa prevê a destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para o crédito de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com previsão de atendimento a aproximadamente 60 mil famílias em todo o país.

Na área habitacional, foi formalizado um contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional, com potencial para atender cerca de 10 mil famílias assentadas.

Também foi autorizada a ordem de pagamento para o início do Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com investimento de R$ 49,9 milhões. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da produção, mecanização e agroindustrialização de 3.645 famílias, distribuídas em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.

Na área da educação, o governo anunciou a ampliação em 25% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), totalizando R$ 61,9 milhões. A iniciativa deve atender cerca de 33 mil famílias em todo o país e inclui a inauguração de quatro novos cursos do programa na Bahia.

As ações integram o Programa Terra da Gente, que reúne políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento de assentamentos rurais em diferentes regiões do Brasil.

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