O MP Responde desta semana apresenta questões sobre educação infantil e a oferta de vagas em creche na rede pública. As dúvidas são respondidas pelo Promotor de Justiça Lucas Losh Abaid, do Ministério Público no Paraná. Confira a seguir:

- O que é educação infantil e qual a idade obrigatória para que a criança esteja matriculada em uma escola?

- Tentei matricular minha filha de dois anos em uma creche, mas não consegui vagas, e a funcionária da prefeitura ainda me informou que a vaga em creche não é uma obrigação do Município. Isso é verdade?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos. Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou o telefone (41) 3250-4469.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

- É verdade que a Polícia pode levar embora o equipamento de som de quem causa poluição sonora?

- Poluição sonora e perturbação do sossego são crimes? Podem levar à prisão?

- Quem atropela e mata uma pessoa no trânsito pode ser julgado no Tribunal do Júri?

- A pessoa que dirige alcoolizada está cometendo um crime?

- O que é o crime de importunação sexual?

- Como e a quem posso noticiar um caso de importunação sexual?

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