O novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será eleito nesta quinta-feira (28/05). A reunião está marcada para às 11h e foi convocada pelo vice-presidente do colegiado, Bruno Secco (Novo), após a renúncia voluntária de Lórens Nogueira (PP), até então, presidente do Conselho.
Nogueira oficializou a saída do Conselho na terça-feira (26/05), após virar alvo de investigação do Gaeco por suspeita de coordenar esquema de rachadinha. Durante operação, o Gaeco encontrou R$ 118 mil em espécie na residência e no gabinete do parlamentar, além de outros endereços ligados a ele.
Nesta quarta-feira (27/05), a CMC aceitou o pedido de cassação do vereador, que segue para análise da corregedoria da Casa.
Sobre o processo de eleição do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, todos os membros titulares foram convocados a comparecer.
Função do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o colegiado responsável por analisar procedimentos relacionados à conduta parlamentar, conforme o Código de Ética e Decoro Parlamentar, norma anexa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba.
Com a renúncia de Nogueira, caberá aos integrantes do órgão escolher o novo presidente para dar continuidade aos trabalhos do colegiado.
Mauro Bobato é indicado no lugar de Lórens Nogueira
A liderança do Bloco Parlamentar Pode/Federação União Progressista, exercida por Pier Petruzziello (PP), indicou Mauro Bobato (PP) para ocupar a vaga deixada por Lórens Nogueira (PP) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Com a formação do colegiado completa, os membros titulares estão aptos para eleger o novo presidente.
Vereador de Curitiba é suspeito de rachadinha
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR), apreendeu na terça-feira (26/05) R$ 118 mil em espécie com o vereador Lórens Nogueira (PP).
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Déja-Vú. De acordo com a investigação, o parlamentar é suspeito de reter parte dos salários dos assessores do seu gabinete, prática conhecida como rachadinha. Os agentes estiveram na casa e no escritório do parlamentar.
Um vídeo divulgado pela RPC mostra o vereador recebendo dinheiro de uma servidora do seu gabinete. Nas imagens, Nogueira aparece recebendo dinheiro em espécie de uma servidora. O acordo acontece na sede do Instituto Grupo Solidário, presidido por ele, no bairro do Xaxim, em Curitiba. Nogueira conta R$ 1.200 em notas e guarda o dinheiro em uma mochila. A seguir, conta outra quantidade em espécie e confirma o valor de R$ 5.600. Segundo as investigações, o montante entregue ao vereador são parte do salário de abril da funcionária.
Em nota, a defesa de Nogueira avisa que teve acesso aos autos do processo e que já deu início à análise técnica para a adoção das medidas jurídicas cabíveis. O comunicado confirma o pedido de desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar “para preservar a regularidade dos procedimentos e evitar questionamentos sobre a condução dos trabalhos”.
“Sobre o pedido de cassação, a defesa ressalta que qualquer iniciativa dessa natureza deve respeitar rigorosamente o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência. Todos os esclarecimentos serão prestados no momento oportuno, dentro dos autos e pelas vias legais adequadas”, conclui a nota.
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