
A bancada do PL, mesmo sendo uma das maiores da Câmara com 88 deputados, encontra-se cada vez mais isolada após definir como pauta única a anistia para condenados pela trama golpista, segundo a cientista política e pesquisadora do Cebrap Camila Rocha, em entrevista ao WW.
O movimento enfrenta resistência tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
Hugo Mota, presidente da Câmara, não estabeleceu previsão para levar o tema ao plenário e ainda não indicou um relator para o texto. O grupo busca incluir na medida a extinção das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados.
Articulações políticas
Na próxima segunda-feira (15), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), irá a Brasília para tentar angariar apoio parlamentar ao texto.
No entanto, as principais lideranças do Centrão mostram-se divididas sobre a proposta. Uma parte dos parlamentares prefere uma alternativa menos radical: a revisão do Código Penal para reduzir as punições aplicadas aos crimes em questão.
No Senado, o cenário é ainda mais desafiador para os defensores da anistia. Otto Alencar, à frente da Comissão de Constituição e Justiça, já sinalizou a interlocutores que não pautará uma anistia ampla, o que na prática impede o avanço da medida.
David Alcolumbre, presidente da casa, prometeu apresentar um texto próprio para a questão, mas vem postergando a iniciativa.
Estratégias alternativas
Diante das dificuldades para avançar com a pauta da anistia, a oposição busca outras frentes de atuação. Uma das apostas é a CPMI do INSS, que ganhou força após a Polícia Federal prender dois suspeitos de desvios em aposentadorias.
O impasse no PL tem fortalecido os partidos do Centrão, que articulam a aprovação da PEC da blindagem.
A proposta visa retirar do Supremo os processos contra parlamentares e ampliar as proteções aos mandatos de deputados e senadores.