O Governo do Paraná anunciou a adesão ao programa federal que prevê a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, em uma iniciativa que busca garantir o abastecimento do combustível em todo o Estado e conter a volatilidade dos preços para o consumidor, especialmente em razão dos conflitos internacionais. A decisão foi comunicada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior após a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, em São Paulo.

O modelo proposto pelo Governo Federal estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, sendo R$ 0,60 por litro custeados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados que aderirem voluntariamente à medida. A vigência inicial do programa será de dois meses, a partir da edição de medida provisória.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a adesão ao programa terá um impacto estimado de R$ 77,5 milhões mensais aos cofres do Paraná, totalizando cerca de R$ 155 milhões durante o período de vigência proposto. O Estado é o terceiro maior importador de diesel do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com uma compra média anual de 2 bilhões de litros do combustível.

A decisão de aderir ao programa foi tomada mesmo diante do impacto fiscal, com o objetivo de beneficiar a população, já afetada pela alta dos preços. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que, desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel aumentou cerca de 22,53% em todo o país, o que gera efeitos em toda a cadeia produtiva e afeta diretamente o consumidor final.

“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou Ortigara.