O dia 21 de agosto não é feriado nacional no Brasil. A data pode gerar dúvidas entre trabalhadores e estudantes, mas não há nenhuma lei federal que determine folga nesse dia em todo o território.

Em algumas cidades, no entanto, o cenário é diferente. Municípios podem decretar feriados locais com base em aniversários de emancipação, eventos históricos ou datas religiosas, o que faz com que, em determinadas regiões, o 21 de agosto seja sim considerado feriado municipal.

  • Campos dos Goytacazes (RJ): Comemora o Dia de São Salvador, padroeiro da cidade, com missas e eventos culturais.
  • Aracaju (SE): Celebra o Dia de São José, com atividades religiosas e comunitárias.
  • Itapetininga (SP): Marca o aniversário da cidade, com desfiles cívicos e programações festivas.
  • Outros municípios: Cidades menores, como Conceição do Araguaia (PA) e Iguatu (CE), também podem decretar feriado por eventos locais.

Segundo a Febraban, nesses locais onde a data é reconhecida como feriado, bancos e repartições públicas não funcionam, seguindo a legislação local. Já nas demais regiões, o dia transcorre normalmente, sem qualquer alteração na rotina de serviços ou escolas.

É importante lembrar a diferença entre feriado e ponto facultativo. Enquanto o primeiro é garantido por lei e obriga a suspensão de atividades, o segundo dá liberdade para órgãos e empresas decidirem se haverá expediente, sem obrigatoriedade de paralisação.

Portanto, se a dúvida é se 21 de agosto é feriado em todo o Brasil, a resposta é não. A data só se aplica como feriado em cidades específicas que definiram a comemoração em seus calendários oficiais, cabendo aos moradores verificar a legislação municipal vigente.

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