O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, Presidente do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), participou esta semana da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A abertura do encontro contou com a presença de Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e palestras do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Defesa da Ordem Econômica e Tributária
À frente do GNDOET, Zanicotti presidiu a reunião do grupo e defendeu a importância da interação, do diálogo permanente e da atuação integrada entre os grupos nacionais. Nesse contexto, enfatizou o compartilhamento de boas práticas entre os Ministérios Públicos estaduais, apontando a capilaridade institucional como um dos principais ativos do Ministério Público brasileiro. “Quando conseguimos conciliar a atividade-fim com a transformação concreta da realidade social, atingimos o verdadeiro propósito da atuação de Promotoras e Promotores de Justiça”, afirmou.
Durante a reunião, foram anunciadas iniciativas estratégicas do grupo, entre elas um grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária, com foco na persecução penal tributária.
A reunião foi coordenada pelo Secretário-Executivo do GNDOET, o Promotor de Justiça Flávio Caliri Schmidt.
Combate às Organizações Criminosas
Zanicotti também participou da reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Ministério Público do Trabalho e provocou os integrantes dos grupos a atuarem de forma integrada buscando fortalecer a articulação institucional ampliando a efetividade das investigações.
GNDOET
Instituído em 2024, o Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET) tem como finalidade articular e promover iniciativas voltadas à defesa da ordem econômica e tributária, com foco na prevenção e repressão à macrocriminalidade, à sonegação fiscal qualificada e na recuperação de ativos, por meio de atuação coordenada e integrada com diversos órgãos.
MPPR nos Grupos Nacionais
Além da participação no GNDOET, o Paraná também esteve representado na reunião do Grupo Nacional do Júri (GNJ), com a presença do Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri), Marcelo Balzer, e do Promotor de Justiça Danillo Pinho Nogueira, que também atua no Gajuri.
O Promotor de Justiça, Francisco Ilídio Hernandes Lopes e a Promotora de Justiça Janaína Bruel Marques apresentaram o sistema Cronos ao Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Os Promotores de Justiça Emiliano Waltrick, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba, e Leandro Meirelles Machado, do Gaeco de Londrina, também participaram do encontro do GNCOC.
O Promotor de Justiça Heric Stilben, do Caop Criminal, do Júri e de Execuções Penais, participou da reunião dos Coordenadores de Centros de Apoio Criminal (GNCCRIM).
Reunião dos Grupos Nacionais
A 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG integra uma agenda mais ampla de discussões que reúne chefes e membros do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de alinhar estratégias institucionais e fortalecer a atuação integrada no enfrentamento à criminalidade, especialmente em temas ligados à segurança pública e ao combate a ilícitos estruturados.
