Um morador de Cascavel procurou a equipe da CGN durante a madrugada desta quarta-feira (29) para relatar um problema que tem se tornado cada vez mais comum nos centros urbanos: o excesso de ruído causado por obras e reformas.

Segundo o internauta, ele trabalha durante a madrugada e precisa descansar durante o dia. No entanto, uma obra em uma residência vizinha, que já se estende há algum tempo e sem previsão de término, vem causando transtornos constantes.

De acordo com o relato, ao tentar conversar com os trabalhadores, o morador foi compreendido pela equipe da obra. No entanto, ao buscar diálogo com a responsável pelo imóvel, a situação acabou tomando outro rumo.

Ainda conforme as informações, a contratante da obra acionou a Polícia Militar, alegando ter se sentido ameaçada com a presença do vizinho no local. A equipe policial foi até o endereço, orientou as partes envolvidas e o morador não foi encaminhado à delegacia.

Apesar da intervenção, o problema persiste, e o cidadão afirma que segue sem saber como agir diante da repetição da situação.

Data chama atenção para o problema

O caso ganha ainda mais relevância por coincidir com o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, celebrado nesta data, que busca alertar a população sobre os impactos da poluição sonora na saúde e na qualidade de vida.

Especialistas apontam que a exposição contínua a ruídos pode causar estresse, distúrbios do sono e outros prejuízos à saúde física e mental.

O que diz a legislação

No Brasil, situações como essa podem ser enquadradas como perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A legislação considera infração perturbar o trabalho ou o descanso alheio com barulho excessivo, independentemente do horário, embora haja maior rigor durante o período noturno.

Além disso, muitos municípios possuem legislações específicas que regulamentam horários e níveis permitidos de ruído, especialmente para obras, geralmente restringindo atividades mais barulhentas a horários comerciais.

Em casos de conflito, a orientação é buscar inicialmente o diálogo entre as partes. Persistindo o problema, o morador pode acionar a Polícia Militar, registrar boletim de ocorrência e até recorrer ao Judiciário, podendo solicitar medidas para cessar o incômodo.

Situações recorrentes também podem ser comunicadas à prefeitura ou aos órgãos de fiscalização urbana.