A edição desta semana do MP Responde esclarece dúvidas a respeito de atos relacionados à flora urbana em locais públicos. Recentemente, repercutiu na imprensa o caso de uma pessoa que arrancou dezenas de mudas de árvores plantadas em locais públicos. O Promotor de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo, do Ministério Público do Paraná, que atua nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Curitiba, explica quais as consequências dos atos de arrancar ou plantar mudas nesses locais. Confira a seguir:

– Vi uma pessoa arrancando mudas de árvores plantadas pela Prefeitura. Isso é ilegal? Quais são as consequências?

– Qualquer pessoa pode plantar mudas de árvores em locais públicos, ou é preciso ter autorização do poder público?

Serviço à população – O MP Responde tem o formato de spot com aproximadamente um minuto de duração, nos quais procuradores e promotores de Justiça respondem perguntas relacionadas ao trabalho do Ministério Público e a assuntos jurídicos.

Os spots podem ser veiculados gratuitamente por qualquer rádio interessada. As perguntas são baseadas em questões da comunidade que chegam ao MPPR, e também é possível sugerir temas. Os contatos são o e-mail: [email protected] ou nossas redes sociais, no perfil @mpparana.

Podcasts – Os programas de rádio do MPPR também são disponibilizados nas plataformas Spotify e Apple.

Edições anteriores:

– Meu filho adolescente recebeu num grupo de WhatsApp a imagem de uma colega adulterada como se ela estivesse nua. Quem mandou essa imagem cometeu algum crime?

– Uma foto minha numa rede social foi transformada em imagem de nudez e divulgada em grupos de WhatsApp. O que eu devo fazer?

– O que é educação infantil e qual a idade obrigatória para que a criança esteja matriculada em uma escola?

– Tentei matricular minha filha de dois anos em uma creche, mas não consegui vagas, e a funcionária da prefeitura ainda me informou que a vaga em creche não é uma obrigação do Município. Isso é verdade?

– É verdade que a Polícia pode levar embora o equipamento de som de quem causa poluição sonora?

– Poluição sonora e perturbação do sossego são crimes? Podem levar à prisão?

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