Ex-prefeita de Campina da Lagoa e mais 5 são condenados por tentar influenciar eleição da Câmara de Vereadores

A ex-prefeita de Campina da Lagoa, Célia Cabrera (PRTB) foi condenada nesta semana pela Justiça à perda dos direitos políticos por 5 anos e pagamento de multa de 50 salários de prefeito, o equivalente a mais de R$ 500 mil pela tentativa de compra de apoio para eleição de presidente da Câmara Municipal em 2010.

Além da ex-prefeita, o ex-secretário da Administração, Osmar Alves de Araújo; ex-vereadores, Márcio Jean dos Santos e Mozart Antônio Pereira; além dos empresários, Sérgio Antonio Pastro e Ezequiel dos Santos, também foram condenados a suspensão dos direitos políticos por três anos e multas que variam de 30 a 50 vezes à remuneração recebida à época.

A condenação foi proferida pelo juiz da Comarca Igor Padovani de Campos, com base em uma ação civil pública ajuizada em 2013 pelo Ministério Público (MP). A mesma denúncia foi entregue também na esfera criminal pela promotoria em 2010 ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).  Os réus foram denunciados pelo crime de corrupção ativa.

Segundo a denúncia, a ex-prefeita teria participado de um esquema para eleger o então vereador Mozart Pereira como presidente do Legislativo para a gestão 2011/2012. Os acusados teriam tentado comprar votos de dois vereadores da cidade oferecendo a quantia de R$10 mil para cada um dos então vereadores Sérgio Antônio Ramos e Marcio Fernandes Calderari para votarem em Mozart.

De acordo com o MP, os acusados procuraram os vereadores para o esquema em novembro de 2010, a eleição aconteceu em dezembro. O contato com eles para a negociação teria ocorrido no gabinete de Célia. Ainda segundo a promotoria, dois cheques foram repassados ao então vereador Sérgio, que denunciou o caso. A entrega teria sido feita por Omar no dia 13 de dezembro de 2010 em frente ao estabelecimento comercial de Sérgio, coincidentemente dia da eleição para presidência da Câmara.

Conforme a denúncia, o ex-vereador Márcio Jean teria atuado na intermediação do esquema, assim como o ex-secretário Omar. No despacho, o juiz entendeu que a ex-prefeita “arquitetava todo o esquema de compra de votos” e utilizava Omar como “seu soldado”. Os outros dois condenados são empresários que ajudaram a operacionalizar os pagamentos. No decorrer do processo, os réus alegaram que não havia prova mínima suficiente para sustentar a acusação e elementos que comprovassem o esquema.

Omar e um dos empresários apontados na denúncia chegaram a alegar que os cheques repassados ao vereador Sérgio era para pagamento de contrato de compra e venda de sacos de cimento, areia e pedra, com outra pessoa com nome de Sérgio, residente em Ubiratã. A tese foi classificada pelo juiz de “patética”.

OS CONDENADOS

* Célia Cabrera de Paula (ex-prefeita): suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de 50 vezes à remuneração recebida à época;

* Osmar Alves de Araújo (ex-secretário municipal): suspensão dos direitos políticos por três anos e multa de 50 vezes à remuneração recebida à época;

* Ezequiel dos Santos (empresário): suspensão dos direitos políticos por três anos e multa de 40 vezes à remuneração recebida à época por Mozart;

* Mozart Antônio Pereira (ex-vereador): suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de 50 vezes à remuneração recebida à época;

* Márcio Jean dos Santos (ex-vereador): suspensão dos direitos políticos por três anos e multa de 30 vezes à remuneração recebida à época;

* Sérgio Antonio Pastro (empresário): suspensão dos direitos políticos por três anos e multa de 40 vezes à remuneração recebida à época por Mozart.

Fonte: Tribuna do Interior / Walter Pereira