NOTA DE ESCLARECIMENTO: Câmara de Vereadores de Ubiratã recebe baixa nota em Índice de Transparência

No último dia 13, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, uma análise abrangente dos portais de diversos órgãos estaduais e municipais. A aferição, realizada no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), revelou resultados surpreendentes, especialmente para a Câmara de Vereadores de Ubiratã.

No ranking dividido em prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais, a Câmara de Vereadores de Ubiratã recebeu uma nota de 26,45%, uma significativa queda em comparação ao ano anterior, quando obteve 83,25%. Essa classificação colocou Ubiratã na 24ª posição dentre 25 municípios na Comcam, superando apenas Barbosa Ferraz, que não repassou os dados ao TCE. A nível estadual, a cidade ficou na posição de número 370, entre 399 municípios avaliados.

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O presidente da Câmara, Rogério da Farmácia, expressou seu lamento pela baixa nota, enfatizando a preocupação com o resultado. Ele prontamente convocou sua equipe para identificar as razões desse desempenho insatisfatório e assumiu o compromisso de corrigir as falhas apontadas. O presidente ressaltou que, durante a análise do TCE, o sistema operacional do site do município estava em transição, passando do Betha Sistemas para o atual GOV.BR.

Apesar de reconhecer que essa justificativa não é suficiente para a baixa pontuação, o presidente destacou que a troca de sistemas contribuiu para o resultado. Ele assegurou que o portal da transparência está agora adequado para ser acessado a qualquer momento e em qualquer plataforma digital, e que a equipe da Câmara está comprometida em corrigir prontamente qualquer inconsistência apontada.

A Câmara de Vereadores de Ubiratã reafirma seu compromisso com a transparência e destaca a importância de manter a população informada sobre a utilização dos recursos públicos. Ações corretivas estão sendo implementadas para garantir que o portal de transparência atenda plenamente às exigências legais e às expectativas da comunidade.

Câmara de Vereadores

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