Uma mulher de 34 anos sofreu ferimentos graves após se envolver em um acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira (3), em Cascavel. A colisão ocorreu no cruzamento da Avenida das Pombas com a Rua Amarela, na divisa entre os bairros Jardim Clarito e Jardim Bela Vista, no bairro Brasília. O caso trouxe à tona a preocupação com a segurança no trânsito e o uso adequado de ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual.

Mulher sem capacete em veículo elétrico sofre ferimentos graves após acidente com Palio

Para esclarecer as normas e alertar a população sobre os riscos de acidentes, a equipe da CGN consultou a Transitar, autarquia municipal responsável pelo trânsito em Cascavel. Luciane de Moura, coordenadora de educação no trânsito da Transitar, explicou as diferenças entre os equipamentos de mobilidade e detalhou as ações que vêm sendo implementadas na cidade.

Diferenças entre os equipamentos de mobilidade

Segundo Luciane, os ciclomotores são veículos que exigem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e registro no DETRAN, sendo permitidos apenas para maiores de 18 anos.

“O ciclomotor se equivale a uma motocicleta, com algumas diferenças, como o limite de velocidade de até 50 km/h. Deve transitar na via pública, preferencialmente na faixa da direita”

Luciane de Moura

As bicicletas elétricas, por sua vez, não requerem habilitação nem idade mínima.

“Elas têm propulsão no pedal, mas também possuem aceleração. É obrigatório o uso de capacete e o deslocamento deve ser feito em ciclovias e ciclofaixas”

Luciane de Moura

Já os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, são regulados pela Resolução 996, que limita a velocidade a 32 km/h, comprimento máximo de 1,30 m e largura de 70 cm.

“Não exigem habilitação. Hoje, a legislação não obriga o uso de capacete, mas estamos adequando uma lei municipal para exigir esse equipamento de segurança. Eles devem transitar em ciclovias e ciclofaixas ou, na ausência destas, próximos à área de estacionamento, imitando o comportamento de bicicletas”

Luciane de Moura

Fiscalização e aplicação de multas

A fiscalização dos ciclomotores já é realizada, com cobrança de CNH, uso de capacete e respeito ao local de circulação. No entanto, o emplacamento obrigatório só será exigido a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme prazo estabelecido.

“Quanto aos autopropelidos, ainda não há fiscalização constante, pois depende da aprovação de uma lei municipal que está em tramitação na Câmara de Vereadores”

Luciane de Moura

No que se refere à aplicação de multas, a coordenadora afirmou que, no momento, a Transitar atua prioritariamente na educação dos condutores.

“Trabalhamos com uma política de engenharia, educação e fiscalização. Ainda estamos na fase de educação, realizando campanhas e orientações. A intensificação da fiscalização ocorrerá após a aprovação da legislação”

Luciane de Moura

Nova lei e preparação da cidade

A regulamentação dos equipamentos de mobilidade individual e ciclomotores tem como objetivo principal preservar vidas. O artigo 6º da Resolução 996 do CONTRAN prioriza que o município regulamente o uso desses veículos.

“Queremos que as pessoas saibam onde podem circular, utilizem equipamentos de segurança e não se machuquem. Também vamos oferecer cursos na Escola Pública Municipal de Trânsito para ensinar as normas de circulação e conduta”

Luciane de Moura

Para viabilizar as mudanças e garantir a segurança, Cascavel está ampliando sua infraestrutura.

“A Prefeitura planeja mais 30 quilômetros de ciclofaixas e ciclovias, especialmente para conectar a região norte ao centro da cidade. É fundamental que os usuários respeitem a sinalização e as normas de circulação, como parar no semáforo vermelho e descer do equipamento ao atravessar na faixa de pedestres”

Luciane de Moura

Luciane reforçou que todas as ações visam à preservação de vidas e à melhoria da mobilidade urbana.