Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (09) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação. Faltam três votos.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Dino aceitou totalmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal, a condenação foi por três dos cinco crimes. Por ser parlamentar, Ramagem não responde pelos crimes de dano contra o patrimônio.

Voto

Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Ele também afirmou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participação de liderança e poderão ter tempo de pena maior.

O ministro disse que vai votar pela adoção de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.