Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao…
Estado sanciona Orçamento de 2026 de R$ 382,3 bilhões; um dos maiores da história
O Governo do Estado de São Paulo sancionou na terça-feira (6) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas públicas em R$ 382,3 bilhões. O…
Lula sanciona devedor contumaz com veto a benefícios – 09/01/2026 – Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei do devedor contumaz, com punição a sonegadores que deixam de pagar tributos de forma…
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.300, que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O Congresso aprovou a…
